Sérgio Moro: É o voto, Sr. Presidente. Eu aproveito apenas aqui, Presidente, para fazer dois apontamentos.
Sérgio Moro: Primeiro, eu tenho, tinha muitas divergências político-partidárias em relação ao Senador Flávio Dino, agora Ministro, mas ambos convergimos neste entendimento de que é necessário, sim, disciplinar melhor a audiência de custódia, que é um instituto importante, mas tem implicado uma espécie de porta giratória para criminosos.
Então, no projeto de autoria do Senador Flávio Dino, que estabelece critérios a serem observados pelo juiz para soltura ou decretação da prisão de quem vai à audiência de custódia, eu atuei como Relator, por concordar com o texto.
Sérgio Moro: Fiz ali algumas modificações que obtiveram consenso desta Casa.
Sérgio Moro: Aqui, é uma demonstração de que é possível, sim, convergir em pontos importantes, e, nesse ponto, ambos, nós dois convergimos no entendimento de que é preciso ter mais rigor nas audiências de custódia, para evitar que se tornem uma porta giratória para criminosos.